22 março 2007

Animais perigosos


"Os donos dos animais perigosos, de raças como pitt-bull terrier, rottweiller, cão de fila brasileiro, staffordshire terrier americano e staffordshire bull terrier, têm de possuir seguro de responsabilidade civil obrigatório.

Além do seguro, num montante mínimo de 50 mil euros, os donos têm de ter ainda uma licença de posse a obter na junta de freguesia, mediante a entrega de registo criminal e um termo de responsabilidade onde será declarado o tipo de condições de alojamento do animal.

A fiscalização do cumprimento destas regras compete às autarquias, Polícia Municipal, GNR e PSP.

A lei prevê que todos os cães que nasçam depois de Julho de 2008 terão de ser identificados electronicamente através do microship introduzido sob a pele.

Quem não identifique os seus animais incorre numa coima que varia entre os 50 e 1.850 euros, para pessoas individuais, e até 22 mil euros, caso se trate de pessoas colectivas."
in RTP



Chocou-me esta notícia da morte de uma mulher em Sintra, atacada por 4 cães rottweiller, que entretanto já foram abatidos. Eu gosto muito de cães, mas admito que há muitas raças que metem medo. A lei existe, mas tenho a sensação que é dificil de se aplicar, ou por outro lado deveria haver mais rigor. O que é certo é que casos destes, tal como lutas de cães, lamentavelmente continuam a acontecer. Não sei até que ponto não seria melhor fazer como na Suiça: simplesmente proibiram a posse de certas raças de cães. Ninguém tem um crocodilo ou um leão em casa porque o lugar de animais perigosos, aparte o habitat natural, é no jardim zoológico.

7 comentários:

spicka disse...

"Não sei até que ponto não seria melhor fazer como na Suiça: simplesmente proibiram a posse de certas raças de cães. Ninguém tem um crocodilo ou um leão em casa porque o lugar de animais perigosos, aparte o habitat natural, é no jardim zoológico." - Subscrevo plenamente. Nem sequer consigo imaginar o sofrimento desta pessoa ao ser atacada até à morte por estes cães. Todos temos o direito a morrer com o mínimo de dignidade...

NA disse...

Atenção, não sei se o mal de toda esta situação está nos cães e na sua raça. Penso que os principais culpados são os donos e não os bichos...

Medidas de controlo sérias e responsabilização dos donos são, para mim, a melhor solução.

Francisco Rodrigues disse...

Nuno, isso é evidente, mas lembra-te que há milhares de cães soltos nas ruas que nunca sequer tiveram um dono e, também existem os abandonados. Se assim não fosse os canis municipais não estariam lotados de cães prontos para abate.
Esta questão é uma questão muito sensível que deveria ser repensada e tratada com mais responsabilidade pelo poder local e pelas autoridades. Assim, como as coisas estão, é que não pode continuar.

NA disse...

Ok, plenamente de acordo... Mas estamos então a falar de dois assuntos diferentes (penso eu). Um é a questão dos cães de raças perigosas e outro é o abandono de cães.

Os cães de raças perigosas não andam facilmente à solta, principalmente aqueles que participam em lutas de cães e se tornam realmente perigosos (recomendo a revista Visão da semana passada, tem um artigo sobre o assunto).

Os abandonos são na realidade um problema das autarquias, de saúde pública e de segurança. Já agora, se forem a http://www.abra.org.pt pode ver uma associação que lida com cães abandonados em Braga.

Eu só quero deixar claro que não penso que a culpa seja dos animais mas sim dos donos. Quem conhecer os cães do Cristóvão vê que se forem bem educados, estas raças são carinhosas e muito amigas do dono, ao contrário dos caniche do Chico que estão sempre a tentar morder. ;-)

Francisco Rodrigues disse...

Era o Tico e o Perna X :)

koolricky disse...

Concordo com os vários colegas neste assunto. Se por um lado há raças que para mais não servem do que para estraçalhar carne por outro há donos que têm que ter muitas mais precauções com este assunto. Por exemplo, espero que o dono destes cães seja levado a tribunal por falta de precaução num homícidio não voluntário.

mauriciobicudo disse...

Equiparo a posse de um animal destes à posse de uma arma. Não se pode esperar garantia de que tal arma nada fará pois está na mão de um proprietário responsável. Até aí, o dano já terá sido feito e de nada importa sacrificar o cão ou prender o dono... só pra PRÓXIMA vítima. Por isso que é incentivado o desarmamento e não a "posse responsável" de armas.
Muitos já disseram... há cães de pequeno porte muito mais agressivos que um pitbull; ok, mas meu daschund, caso tenha um surto, nunca irá fazer o estrago que fariam os cães com determinado POTENCIAL.
O potencial deve ser levado em conta assim como na lei para nós, humanos: uma agressão física de uma pessoa leiga e a de uma pessoa com treinamento em artes marciais é bem diferente... O segundo caso é tratado com sério agravante legal.
Quantas vezes já vimos pessoas que perdem a cabeça, têm um surto e saem a bater nas outras por quase nada? Se isto acontece com humanos, por que outro animal não seria suscetível de se irritar, surtar e agredir alguém?
O potencial de determinadas raças faz toda a diferença nas consequências da agressão.