Not?cia do dia

Novas regras da UE
Pepinos curvos e cenouras nodosas regressam aos mercados

É já para quarta-feira que está previsto o grande regresso: pepinos curvos, alhos pequenos, cenouras nodosas vão voltar a conquistar o seu lugar nas bancas. Entram em vigor as novas regras que permitem a venda de frutos e produtos hortícolas “deformados”.

As regras comuns de calibragem na União Europeia foram impostas há várias décadas pelos Estados-membros. Mas no final do ano foi anunciado que as normas de comercialização específicas para 26 produtos iam ser revistas. Os couves-repolho já não têm que ser perfeitas. Os damascos, alcachofras, espargos, abacates, também não... beringelas tortas também têm direito a ser compradas.

Mariann Fischer-Boel, comissária europeia responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural, não poupou nas palavras quando, no dia 12 de Novembro, foram revistas as imposições que arredavam dos mercados estes produtos: “Esta decisão marca o início de uma nova era para os pepinos curvos e as cenouras nodosas. Trata-se de um exemplo concreto dos nossos esforços para eliminar burocracia desnecessária”

Boel justifica a mudança com a actual conjuntura económica de “preços elevados dos produtos alimentares e de dificuldade económicas generalizadas” – “Não tem qualquer sentido eliminar produtos de perfeita qualidade apenas porque têm uma foma ‘errada’.”

Agricultores contestam

Os agricultores europeus já disseram que estão contra. E que os preços não vão baixar para os consumidores.

O tema foi, de resto, alvo de acesa discussão entre os representantes dos Governos da União Europeia. A maioria votou contra a proposta de Bruxelas (16 países contra, nove a favor e duas abstenções, incluindo Portugal). O número dos opositores não chegou, no entanto, a atingir o limiar da maioria qualificada que seria necessária para rejeitar a proposta de voltar a abrir a porta aos produtos pequenos e deformados.

A 12 de Novembro Bruxelas decretou assim o fim da calibragem obrigatória para 26 frutos e legumes – damascos, alcachofras, espargos, beringelas, abacates, feijões, couves-de-bruxelas, cenouras, couves-flores, cerejas, aboborinhas (courgettes), pepinos, cogumelos de cultura, alhos, avelãs com casca, repolhos, alhos-franceses, melões, cebolas, ervilhas, ameixas, aipo de folhas, espinafres, nozes comuns com casca, melões e chicória-whitloof (endívia).

As normas de calibragem manter-se-ão para dez outros produtos, que representam 75 por cento do valor do mercado das frutas e legumes – maçãs, citrinos, kiwis, alfaces, pêssegos e nectarinas, pêras, morangos, pimentos-doces, uvas de mesa e tomates.

“Os Estados-Membros poderão igualmente isentar estes produtos da aplicação das normas se forem vendidos no comércio com um rótulo adequado. Na prática, tal significa que uma maçã que não corresponda à norma poderá ser vendida no comércio, desde que ostente um rótulo com a menção ‘produto destinado a transformação’ ou uma menção equivalente”, lê-se no comunicado da Comissão Europeia sobre o tema.

Em Portugal, tanto a Federação Nacional de Produtores de Fruta e Hortícolas como a Confederação dos Agricultores de Portugal já disseram que o fim do calibre abre a porta à invasão de produtos de menor qualidade provenientes de outras partes do mundo.