O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) recomendou hoje que a lei sobre a investigação em células estaminais humanas preveja o consentimento expresso e escrito do dador, num parecer sobre os projectos de lei do PS e do Bloco de Esquerda.
O CNECV considera que a questão do consentimento por parte dos doadores de células estaminais humanas é central e "não está bem tratada" no projecto.
"Os presumíveis dadores são informados, previamente, de forma completa e compreensível da colheita que vai ser efectuada e das utilizações que vão ser dadas aos produtos colhidos, incluindo o seu uso em investigação. Este consentimento é dado livremente após a prestação da informação e deve ser expresso por escrito", são algumas das premissas que, para o CNEV, devem fazer parte da legislação.
O conselho considera ainda que, para usos futuros, o consentimento deve poder ser retirado a qualquer momento, sem penalizações para o dador. [...]
in Público
O CNECV considera que a questão do consentimento por parte dos doadores de células estaminais humanas é central e "não está bem tratada" no projecto.
"Os presumíveis dadores são informados, previamente, de forma completa e compreensível da colheita que vai ser efectuada e das utilizações que vão ser dadas aos produtos colhidos, incluindo o seu uso em investigação. Este consentimento é dado livremente após a prestação da informação e deve ser expresso por escrito", são algumas das premissas que, para o CNEV, devem fazer parte da legislação.
O conselho considera ainda que, para usos futuros, o consentimento deve poder ser retirado a qualquer momento, sem penalizações para o dador. [...]
in Público
1 comentário:
Normal, pensei que isso já se fazia...
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