O Primeiro-ministro (PM), José Sócrates, apresentou queixa-crime contra o ‘blogger’ António Balbino Caldeira, devido ao conjunto de textos que o professor escreveu sobre sua a licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente (UnI), noticiou esta quarta-feira a edição online do semanário ‘Expresso’.
Segundo o semanário, esta é a razão pela qual o professor em Alcobaça, autor do blogue ‘doportugalprofundo.blogspot.com’, foi ouvido no mesmo dia no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP) na condição de arguido, de manhã, e testemunha, da parte da tarde.
O DIAP está assim a conduzir dois processos sobre a licenciatura do Primeiro-ministro na UnI. Um como resultado de uma participação feita pelo advogado José Maria Martins, que levantou suspeitas sobre a passagem de José Sócrates por aquela instituição de ensino, e no qual o ‘blogger’ será ouvido como testemunha. O segundo processo tem origem na queixa-crime do chefe de Governo contra António Balbino Caldeira. Os processos decorrem paralelamente.
O ‘Expresso’ contactou o professor, mas este escusou-se a prestar declarações. No entanto, no seu último ‘posto’ no blogue sobre a sua condição de arguido, António Caldeira escreveu: “O sistema persegue politicamente os seus opositores por estes pretenderem exercer os seus direitos de cidadania. Mas só sobrevive com a complacência dos órgãos do Estado e a resignação popular”.
O gabinete do Primeiro-ministro escusou-se igualmente a comentar a situação, não confirmando a a apresentação de uma queixa-crime.
Parece-me que a partir deste momento temos que pensar duas vezes antes de falarmos do Sr.Engenheiro José Sócrates.
Cuidado, muito cuidado, parece que a censura está de volta.
In Correio da Manhã
20 junho 2007
Bloggers
Posted by rui at 21:13
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4 comentários:
Depois do caso da DREN agora aparece isto. Mas não é só:
um vareador da câmara de Setúbal chamou energumenos aos setubalenses por estes terem hoje assobiado o primeiro ministro. Ouvi esse senhor dizer isto mesmo, na Antena 1. Mas o que é isto? Confesso que já me custa arranjar palavras para qualificar estes episódios. Ditadura dissimulada por uma maioria, censura, lápis azul, tirania, perseguição, arrogância, fanatismo, pouca vergonha?.....
Bem, há duas coisas a considerar.
(1) Na realidade as palavras escritas no blog eram difamatórias e então tem o Sócrates (como qualquer um de nós) toda a razão para processar o visado.
(2) As palavras não difamavam o Sócrates e este interpôs um processo que, espero eu, vai perder.
Neste episódio há uma verdade insuperável. Se é verdade que há liberdade de expressão também é verdade que a tal liberdade de expressão se cinge a certos parâmetros que todos temos de obedecer.
A liberdade de uns começa onde acaba a liberdade dos outros.
Só quero dizer que não conheço as palavras do bloguista visado portanto nãop posso tecer comentários quanto à situação em particular.
Penso que a análise do ricky e sensata... Temos que ver exactamente o que foi dito...
Mas sempre em consciencia que uma coisa e um processar e outra e condenar... Censura é se sem dizer nada difamatorio, a pessoa for condenada...
Vamos ver o desenrolar de mais um processo...
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