Direita considera proposta do PS sobre células estaminais eticamente reprovável

in PUBLICO.PT (editado)

O PSD e o CDS-PP consideraram hoje eticamente reprovável um projecto de lei do PS sobre investigação com células estaminais por este prever a utilização de “produtos de aborto induzido” em pesquisas científicas.

O projecto do PS (...) prevê a obtenção de células a partir de "produtos de abortamento espontâneo ou induzido", mediante o consentimento da progenitora ou progenitores.

A possibilidade, incluída no projecto de lei, motivou queixas nas bancadas parlamentares popular e social-democrata, que consideraram que a utilização de células provenientes de "produtos" de aborto levanta questões de ordem ética.

A deputada do PSD Regina Basto (...) defende que a utilização de células numa situação de aborto voluntário pode conduzir a comportamentos ilícitos. (...) A deputada criticou ainda o PS por "muito oportunamente" ter apresentado o diploma de pois da publicação da lei de despenalização do aborto.

(...)

Também Teresa Caeiro, do CDS-PP, levantou dúvidas éticas quanto à utilização de células provenientes de abortos voluntários, considerando que estes não se podem colocar no mesmo nível dos involuntários.

(...)
O deputado socialista Manuel Pizarro disse que o PS concordou com a sugestão os social-democratas por se tratar de um tema com fortes repercussões éticas, em que é importante gerar consenso.

Vai ser agora nomeado um grupo de trabalho para redigir um texto de substituição que congregue os projectos do PS e Bloco de Esquerda e eventuais contribuições de outros partidos ou da comunidade científica.

(...)
No diploma do PS refere-se que as normas a aprovar pela lei regulam os actos de "criopreservação de células diferenciáveis em diversos tipos celulares, com capacidade de se auto-renovarem e dividirem indefinidamente". O projecto estabelece ainda as coimas a aplicar em caso de utilização de células estaminais fora dos casos autorizados, que podem ir de 10 mil a 500 mil euros.

O que são as células estaminais?

As células estaminais são células indiferenciadas, com capacidade para se dividir e diferenciar, formando os tecidos de qualquer parte do organismo. Apesar das investigações ainda estarem numa fase inicial, os cientistas acreditam que se conseguirem controlar o processo de diferenciação poderão vir a reconstituir tecidos danificados, contribuindo para a cura de doenças tão diversas como a diabetes, a doença de Alzheimer ou o cancro.

Apesar de também poderem ser encontradas em tecidos adultos, estas células são mais abundantes e consideradas mais promissoras na fase embrionária, quando a sua recolha implica a destruição do embrião – o que é contestado pelos movimentos pró-vida.

Os apoiantes contrapõem, afirmando que a investigação é feita com recurso a embriões excedentários congelados – criados para fertilização in-vitro mas não ser implantados que acabarão por destruídos se não forem usados.

É triste que alguns partidos políticos Portugueses usem o nome da ética para dar asas aos seus preconceitos mesquinhos e hipócritas. Para onde vão todos os embriões resultantes duma superovulação, procedimento usado todos os dias nas técnicas actuais de fertilidade? Ou ficam congelados até perderem qualquer uso ou são deitados ao lixo. Mas os nossos políticos acham que isso é melhor do que usar esses embriões para investigar novos métodos científicos de cura para a doença de Parkinson, Alzheimer entre muitas outras.

É verdade que já foram descobertas células no líquido amniótico que têm capacidade de regeneração de tecidos mas não é menos verdade que essas células são raríssimas, instáveis e só um grupo foi capaz de as captar. O avanço científico na compreensão de como as células estaminais funcionam é impotantíssimo para que quando consigamos captar células estaminais adultas ou células estaminais do líquido amniótico saibamos o que fazer com elas.